Processo 198914/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 17:06
Autuado em 28/03/2019 17:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2473/2019 da Segunda Câmara, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2473/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
27/08/2019 Acórdão   2473/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
Gestor atual JOÃO BATISTA DA SILVA
Gestor das Contas JOÃO BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 206607/19, de 29/03/19 - Protocolo: 206607/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2019 2140 Acórdão nº 2473/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1187/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 15:44 DP  
27/08/2019 16:26 S2C Acórdão nº 2473/2019 -
27/08/2019 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2019 -
08/08/2019 10:54 GCILB  
07/08/2019 16:59 SMPJTC  
15/07/2019 11:02 7PC Parecer nº 39/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
12/07/2019 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 463/2019 -
29/03/2019 11:11 CGM Instrução nº 1395/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1187/2019 -

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